Notícias
Notícias Locais
23/02/2026
Precedente do TST – Ausência de pagamento de HEs e a não concessão de intervalo
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST, no decorrer de 2025, consolidou diversas teses vinculantes para...
11/02/2026
VALE ESTE: ORIENTAÇÃO JUCESP ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS DE DECISÃO DE SÓCIOS (LTDA)
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), com o objetivo de agilizar o arquivamento de documentos que...
11/02/2026
A Lei nº 15.270/2025 e o Sigilo Empresarial dos documentos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em 15/12/2025 divulgou um comunicado orientando os empresários a protocolarem atas de...
10/02/2026
CARNAVAL 2026 REGRAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Carnaval é feriado? Carnaval não é oficialmente um feriado, a menos que alguma Lei Municipal assim estabeleça. Portanto, é fundamental...
