Notícias
Notícias Locais
22/05/2026
CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – PLANTE
Informamos que o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Consulta Pública MME nº 222/2026, destinada a receber...
22/05/2026
CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVAS REGRAS PARA OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Informamos que a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS realiza até 25 de maio de...
22/05/2026
Ofício Redução da Jornada 6×1 – Deputados que compõem o “Centrão”
Em atenção às discussões em curso no Congresso Nacional acerca das propostas de redução da jornada de trabalho, especialmente...
22/05/2026
Portaria MPS nº 822 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Maio de 2026
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 15 de maio de 2026, a Portaria do Ministro de Estado...
