Notícias
Notícias Locais
14/05/2026
PORTARIAS SRE nº s 19 e 20/2026 – Exclusão de Mercadorias do Regime da Substituição Tributária.
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.) nos dias 30/04/2026 e 05/05/2026, duas portarias do...
14/05/2026
ABERTURA DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL SINDIBETS
Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026 despacho emitido pelo Diretor...
12/05/2026
IN RFB nº 2.324/2026 – Hipóteses de suspensão do IPI em insumos e matérias primas.
Em 05/05/2026, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026, destinada a regulamentar a aplicação...
11/05/2026
PROGRAMA NOVO DESENROLA BRASIL E APOSTAS ONLINE
Foi publicada, em 5 de maio de 2026, a Instrução Normativa SPA/MF nº 3/2026, da Secretaria de Prêmios e...
