Notícias
Notícias Locais
05/02/2026
ATUALIZAÇÃO DE DADOS PERENE NO MTE, PROTOCOLIZAÇÃO NO SISTEMA SEI E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO
Senhor Presidente, Como é de conhecimento geral, no final do ano de 2025, os sindicatos integrantes do Sistema Confederativo de...
03/02/2026
Prorrogação do Prazo de Adesão às Transações Tributárias no âmbito da PGFN.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 1/2026, que prorroga o prazo de adesão às...
03/02/2026
Precedente do TST Comissões Sobre Vendas Canceladas ou Inadimplidas
Ao longo de 2025 a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST consolidou teses vinculantes para uniformizar...
03/02/2026
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2/2026 – Agenda das Obrigações Acessórias para o mês de Fevereiro/2026.
Em 28/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2/2026, que funciona como o...
