Notícias
Notícias Locais
18/05/2026
Portaria INSS nº 156/2026 – Dispõe sobre a instituição do sistema INSS Empresa.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 06 de maio de 2026, pela Diretora de Tecnologia da...
15/05/2026
Convenção Coletiva expirada não garante estabilidade
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, anulou decisões da Justiça do Trabalho sobre reintegração de empregado baseada...
14/05/2026
Dispensa de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
A controvérsia relativa à obrigatoriedade das sociedades limitadas de grande porte publicarem as demonstrações financeiras chegou ao Superior Tribunal...
14/05/2026
STJ reconhece legalidade da venda parcelada “sem juros” pelo mesmo preço da venda à vista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em importante decisão proferida pela Quarta Turma no REsp nº 1.876.423/SP, consolidou entendimento...
