Notícias
Notícias Locais
20/01/2026
Portaria RFB nº 635/2025 – Habilitação de contribuintes que possuem benefícios fiscais de ICMS para compensação com o IBS.
Prezados (as) Presidentes, A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 635/2025, no final de dezembro, que estabelece...
20/01/2026
Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia
Prezado(a) Presidente, Foi publicada na página da Receita Federal, a classificação do Programa Receita Sintonia, sistema que avalia o grau...
20/01/2026
LC 227/2026 – COMITÊ GESTOR DO IBS, PROCESSO ADMINISTRATIVO E ITCMD
No dia 14 de janeiro de 2026 foi publicada a Lei complementar nº 227, que integra a reforma tributária...
20/01/2026
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL DO SCV DE JACAREÍ
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL DO SCV DE JACAREÍ Senhor Presidente, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União, em 15/01/2026,...
