Notícias
Notícias Locais
14/04/2026
TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, alterou oficialmente sua jurisprudência para garantir a estabilidade...
14/04/2026
Prefeitura de São Paulo prorroga Programa “Fique em Dia” para regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa.
Informamos que a Prefeitura de São Paulo, prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Transação – Fique em...
02/04/2026
LEI 15.371/2026 LICENÇA PATERNIDADE REGULAMENTAÇÃO
A Fecomercio-SP informa que em 01.04.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a sanção presidencial à Lei n°...
31/03/2026
EXCLUSÃO DE PRODUTOS DO ICMS-ST E REDUÇÃO DO PRAZO DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS SOBRE ESTOQUES
A Subsecretaria da Receita Estadual editou a Portaria SRE nº 7, que altera a Portaria CAT 28/2020 para atualizar...
