Notícias
Notícias Locais
27/03/2026
IN RFB nº 2.315/2026 – Regulamentar as novas alíquotas de CSLL para instituições financeiras.
Em 20/03/2026, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa – IN RFB nº 2.315/2026, que promove alterações...
23/03/2026
IN RFB 2.312/2026 – NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2026.
No dia 16 de março de 2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.312, que dispõe sobre a...
23/03/2026
Portaria MPS nº 431– Fatores de Atualização dos Pecúlios de Março de 2026
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 16 de março de 2026, a Portaria do Ministro de Estado...
18/03/2026
Decreto Estadual nº 70.432/2026 – Regras para celebração de acordos entre credores de precatórios e Estado de São Paulo
Em 11/03/2026, foi publicado o Decreto Estadual nº 70.432/2026-SP, que disciplina a celebração de acordos diretos entre o Estado...
