Notícias
Notícias Locais
20/01/2026
Portaria Municipal SF nº 4/2026 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Jurídica Tributária em São Paulo.
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (D.O.E), em 12 de janeiro de 2026, pelo...
15/01/2026
Portaria MPS nº 79 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Janeiro de 2026
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2026, a Portaria do Ministro...
15/01/2026
CCR RIOSP – Interdição temporária – deslocamento na Serra das Araras
Prezado (a) Presidente, A Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. (CCR RioSP) comunicou a atualização da programação...
14/01/2026
Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional.
Prezado(a) Presidente, Em 09 de janeiro de 2026, foi publicada a Lei Complementar nº 225/2026 no diário oficial da União,...
