Notícias
Notícias Locais
03/01/2026
Liminar/Lei nº 15.270/25 – Prorrogação da aprovação de distribuição de dividendos isentos
Conforme veiculado em matéria veiculada em nosso website, em 26/12/2025, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal...
03/01/2026
DECRETO ESTADUAL Nº 70.312/2025 – PARCELAMENTO DO ICMS DAS VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA REALIZADAS EM DEZEMBRO/2025
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (30/12), o Decreto Estadual n° 70.312/2025,...
03/01/2026
Lei Estadual nº 18.386/2025 – Isenção de IPVA para motos até 180 cilindradas e cancelamento de débitos de PCD.
Prezado (a) Presidente, Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), em 26 de dezembro de 2025,...
03/01/2026
RFB – Operação Limpa Trilhos
Em setembro de 2025, a Receita Federal do Brasil anunciou a continuidade da Operação Limpa Trilhos, uma iniciativa voltada...
