Notícias
Notícias Locais
16/03/2026
PRÊMIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 10/2026
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 10, de 30 de janeiro de 2026, esclarecendo as...
16/03/2026
Resolução CFM nº 2.454/2026 – Regulamentação do uso da IA na medicina
Foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 27/02/2026 a Resolução CFM nº 2454/2026, que trata da regulamentação...
16/03/2026
Instrução Normativa SF/SUREM nº 2/2026 – Procedimento para requerimento de Remissão de IPTU com base na Lei Municipal nº 18.379/2026.
Foi publicada pela Secretaria Municipal da Fazenda, no Diário Oficial do Município de São Paulo (DOSP), em 02 de...
16/03/2026
Portaria CRPS/MPS nº 357/26 Suspensão dos Prazos Recursais de Recursos da Previdência Social
Foi publicado no Diário Oficial, no dia 04.03.26, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social – Ministério da Previdência...
