Notícias
Notícias Locais
27/02/2026
TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23
Foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje, 26/02/2026, a Portaria nº 356, de 25/02/26, do Ministério do...
27/02/2026
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS PORTARIA MTE nº 3.665/2023 – SUGESTÃO DE OFÍCIO
Considerando a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23, prevista para 1º de março de 2026,...
23/02/2026
REDUÇÃO DE JORNADA E FECHAMENTO AOS DOMINGOS
O tema sobre redução da jornada, passando do regime de 44 horas semanais em escala 6x1 para o regime...
23/02/2026
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS ASPECTOS LEGAIS E ORIENTAÇÃO
Considerando-se a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23, em 1º de março de 2026, julgamos...
