Notícias
Notícias Locais
13/04/2020
MP nº 936/20 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Governo editou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936, publicada na edição extra do...
13/04/2020
Resolução Nº 154, de 3 de abril de 2020 – Prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos das empresas optantes pelo Simples Nacional
Em combate aos efeitos negativos decorrentes da atual pandemia por coronavírus (COVID-19), de forma a prevenir a rápida transmissão...
13/04/2020
Portaria Nº 139, de 3 de abril de 2020 – Prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais
Diante do cenário causado pelo coronavirus (COVID-19) no País, e as demais ações que estão sendo implantas para prevenir...
08/04/2020
Prorrogação – Fechamento dos estabelecimentos comerciais no estado de SP – Novo prazo 22 de abril
Em complemento à AJ 61/2020, informamos que foi publicado, no DOE de 07/04/2020 o Decreto Estadual nº 64.920, de...
