Notícias
Notícias Locais
08/05/2020
Celebração de convenções e/ou aditamentos – Provocação de mediação nas gerencias regionais do trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho
Senhor Presidente Em complemento às informações contidas no Mix Legal nº 114/20, tratando de minuta de ofício a ser encaminhada...
08/05/2020
Alteração da regra de cheques devolvidos por parte dos bancos ao cliente até 30/09/20
Foi publicada no DOU de 30/4/2020, Seção 1, p. 57. Circular nº 4.008 do Banco Central do Brasil, que...
08/05/2020
Rol de atividades empresariais classificadas como essenciais e autorizadas a funcionar
Foi publicado no DOU de 29/04/2020, Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, que amplia o rol...
08/05/2020
MP 959/2020 – Benefício Emergencial – Operacionalização LGPD – Nova data de vigência
Prezado Presidente, O Diário Oficial da União de ontem (29/04/2020) publicou a Medida Provisória 959, da mesma data, que estabelece...
