Notícias
Notícias Locais
08/05/2020
MP nº 948/2020 – Regras para remarcação e cancelamento para as empresas de turismo e cultura
Foi publicada Medida Provisória nº 948, na edição extra do DOU de 08/04/2020, para regulamentar o cancelamento de serviços...
08/05/2020
Portaria CAT Nº 42, de 24-04-2020 – Prorrogação das Pesquisas – IVA-ST
Senhor Presidente, Recentemente foi publicada no diário oficial do Estado de São Paulo, a Portaria CAT nº 42/2020, que trouxe...
07/05/2020
Medida Provisória Nº 958/2020 – Facilitação de crédito às empresas
Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos negativos da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), o Governo Federal...
07/05/2020
Lei n° 17.317/2020 revoga Lei n° 13.473/2002
Prezado Presidente, O Diário Oficial da Cidade de São Paulo publicou em 07/03/2020, a Lei nº 17.317, de 06 de...
