Notícias

Notícias Locais


30/03/2020

IN DREI Nº 77/2020 – Funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País – Sociedade estrangeira

Foi publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2020, a Instrução Normativa nº 77, de 18 de Março de...


30/03/2020

Prorrogação do prazo de validade das CNDs e CPEND – Coronavírus

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, aprovou a Portaria Conjunta nº 555, de...


30/03/2020

Portaria SubG – CTF-2, de 19-3-2020 – Dispõe sobre a suspensão de protestos de certidões de dívida ativa do estado de São Paulo

Considerando a atual pandemia por corona vírus (Covid 19) e a política oficial do Governo do Estado de São...


24/03/2020

Medida Provisória Nº 927/20 – Medidas Trabalhistas COVID-19

O Governo editou em 22 de março de 2020 a Medida Provisória nº 927, publicada na edição extra do...