Notícias
Notícias Locais
17/02/2020
Trabalho no Carnaval
Em 2020 o Carnaval será no dia 25 de fevereiro e, apesar de tratar-se de uma festa popular comemorada...
13/02/2020
Requerimento de Registro da CCT – Técnicos Industriais de Nível Médio 2019/2020
Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, o requerimento protocolado sob o nº de Solicitação de Registro: MR056739/2019, referente a Convenção...
13/02/2020
Lei Federal 13.979/2020 – Emergência em saúde pública – Coronavírus
Em 30/01/2020, o Sr. Presidente da República editou o Decreto Federal nº 10.212/2020, que promulgou o texto revisado do...
13/02/2020
Dispensa de licenças e de alvarás de funcionamento para atividade de baixo risco
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.219/2020, alterando...
