Notícias
Notícias Locais
24/03/2020
Termo de Aditamento – Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 – Comerciários de São Paulo (Capital)
Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, que foi firmado no dia 20/03/2020, o...
24/03/2020
Resolução Nº 152, de 18 de março de 2020 – Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
Diante da situação mundial em relação ao coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional...
24/03/2020
Medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União
Diante da situação mundial em relação ao coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, o Ministro de Estado da Economia,...
24/03/2020
ERRATA: Fechamento dos estabelecimentos comerciais
*Corrigimos o número do Decreto publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo Nos termos do disposto na Lei...
