Notícias

Notícias Locais


20/01/2020

Normas complementares relativas ao Contrato Verde e Amarelo

Por meio da Portaria nº 950, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 14.01.2020), o Secretaria Especial de...


20/01/2020

Tarifa branca de energia elétrica ampliada a pequenos consumidores em 2020

Senhor Presidente,  Os consumidores de energia elétrica baixa tensão (grupo B - residências, lojas, escritórios, pequenas oficinas, edifícios residenciais e...


15/01/2020

Resolução CNSP Nº 378/2019 – Redução dos Valores do DPVAT 2020

Em 27 de dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) editou a resolução nº 378/2019, que...


15/01/2020

EFD-REINF – Prorrogado prazo do Grupo 3 – IN RFB Nº 1.921, de 09/01/2020

No dia 10 de janeiro de 2020 foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.921, de 9...