Notícias
Notícias Locais
15/01/2020
Licitações sustentáveis e revogação de leis sobre descartáveis – Atendimento pleito FecomercioSP
Senhor Presidente, Em 08/01/2020, foi sancionada a Lei nº 17.260, de autoria dos Vereadores Caio Miranda Carneiro – PSB, Gilberto...
15/01/2020
Plataforma Consumidor.Gov – Decreto 10.197, de 02/02/2020
Foi publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2020, Decreto nº 10.197/2020, que altera o Decreto nº 8.573, de...
15/01/2020
Lei Municipal – Proibição dos canudos plásticos – Lei Nº 17.123/2019
Senhor Presidente, Informamos que a Lei Municipal nº 17.123/2019, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no município de São...
14/01/2020
Orientações para adequação estatutária – Resoluções nº 34 e 47/2019 do Conselho de Representante da CNC
Senhor Presidente, Recentemente, o Conselho de Representantes da CNC aprovou resoluções disciplinando sobre o compartilhamento da contribuição assistencial e, também,...
