Notícias

Notícias Locais


10/02/2026

Resolução nº 32/2026 – Reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais

Foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 27/01/2026 a Resolução nº 32/2026, que trata do reconhecimento da...


05/02/2026

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2/2026 – Agenda das Obrigações Acessórias para o mês de Fevereiro/2026.

Prezados,   Em 28/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2/2026, que funciona como o...


05/02/2026

ATUALIZAÇÃO DE DADOS PERENE NO MTE, PROTOCOLIZAÇÃO NO SISTEMA SEI E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO

Senhor Presidente,   Como é de conhecimento geral, no final do ano de 2025, os sindicatos integrantes do Sistema Confederativo de...


03/02/2026

Prorrogação do Prazo de Adesão às Transações Tributárias no âmbito da PGFN.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 1/2026, que prorroga o prazo de adesão às...