Notícias
Notícias Locais
28/01/2026
COPA DO MUNDO MARCAS VINCULADAS AO TORNEIO ORIENTAÇÕES
Com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, evento esportivo de alcance global, é natural que empresários e...
28/01/2026
Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo – Modernização das Compras Públicas
Em ofício encaminhado pela Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo para a FECOMERCIO SP...
28/01/2026
Lei Complementar nº 227/2026 – Novo Regramento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Prezado(a) Presidente, Em 19 de janeiro de 2026, comunicamos aos sindicatos, por meio do Mix Legal nº 20/2026, a publicação...
28/01/2026
LC 227/2026 – REFORMA TRIBUTÁRIA E A UTILIZAÇÃO DO SALDO CREDOR DO ICMS
Prezados Presidentes, Em complemento ao MixLegal 20/2026, que destacou os principais pontos da Lei complementar nº 227/2026, seguem abaixo as...
