Notícias
Notícias Locais
20/01/2026
LC 227/2026 – COMITÊ GESTOR DO IBS, PROCESSO ADMINISTRATIVO E ITCMD
No dia 14 de janeiro de 2026 foi publicada a Lei complementar nº 227, que integra a reforma tributária...
20/01/2026
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL DO SCV DE JACAREÍ
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL DO SCV DE JACAREÍ Senhor Presidente, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União, em 15/01/2026,...
20/01/2026
Portaria Municipal SF nº 4/2026 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Jurídica Tributária em São Paulo.
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (D.O.E), em 12 de janeiro de 2026, pelo...
15/01/2026
Portaria MPS nº 79 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Janeiro de 2026
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2026, a Portaria do Ministro...
