Notícias
Notícias Locais
11/02/2026
A Lei nº 15.270/2025 e o Sigilo Empresarial dos documentos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em 15/12/2025 divulgou um comunicado orientando os empresários a protocolarem atas de...
10/02/2026
CARNAVAL 2026 REGRAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO
Carnaval é feriado? Carnaval não é oficialmente um feriado, a menos que alguma Lei Municipal assim estabeleça. Portanto, é fundamental...
10/02/2026
RFB – Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
A Receita Federal do Brasil disponibilizou uma nova versão do sistema de procurações eletrônicas, que passou a ser denominado...
10/02/2026
PORTARIA MTE 104 – ALTERA A NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
Senhor Presidente, A Portaria MTE Nº 104, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em...
