Notícias
Notícias Locais
23/02/2026
Portaria MPS nº 278 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Fevereiro de 2026
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 11 de fevereiro de 2026, a Portaria do Ministro de Estado...
23/02/2026
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 02/2026 – Regras transitórias para contagem de prazos processuais no contencioso administrativo federal.
No último dia 03 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 02/2026,...
23/02/2026
IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – LC 227/2026
Em atualização ao MixLegal nº 178/2025 e em complemento ao MixLegal nº 20/2026, e em decorrência da publicação da...
23/02/2026
IN RFB nº 2.306/26
A Receita Federal do Brasil avançou na implementação da reforma tributária ao publicar, no dia 22/01/2026, a Instrução Normativa...
