Notícias
Notícias Locais
25/04/2025
PORTARIA MTE Nº 3.665/23 TRABALHO NO COMÉRCIO EM FERIADOS
Senhor Presidente Considerando-se a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023...
25/04/2025
PORTARIA MPS Nº 1.036 – FATORES DE ATUALIZAÇÃO DOS PECÚLIOS DE ABRIL DE 2025
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 22 de abril de 2025, a Portaria do Ministro...
22/04/2025
Consulta Pública: Estratégia Nacional de Mitigação do Plano Clima
Senhor Presidente, Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está realizando consulta pública para a Estratégia...
22/04/2025
TERCEIRIZAÇÃO LICITUDE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS QUANDO RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA
Senhor Presidente, Nesta segunda-feira, 14/04, por decisão do Min. Gilmar Mendes foram suspensos em todo o país, processos que tratam...
