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Notícias Locais
01/04/2025
Consulta Pública: adequação de regras do Mercado Livre para consumidores do Grupo A.
Senhor Presidente, Informamos que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 007/2025 visando colher subsídios...
01/04/2025
Abertura do mercado de energia elétrica para consumidores de baixa tensão
Senhor Presidente, Informamos que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a Consulta Pública nº 007/2025 visando colher subsídios...
01/04/2025
IN RFB n° 2.259/2025 – Regulamentação do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL para empresas multinacionais.
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, em 26 de março de 2025, pela Secretaria Especial da Receita...
01/04/2025
PORTARIA SER Nº 14/2025
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria...
