Notícias

Notícias Locais


04/09/2024

Pacto Brasil pela integridade empresarial

Prezado Presidente,   No dia 28 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Normativa Nº 160, assinada...


04/09/2024

02/09/2024DECISÃO DE DIRETORIA CETESB – DD 51-2024 – OBRIGAÇÕES DETENTORES DE MARCA PRÓPRIA

Senhor Presidente,   Informamos que está em vigor a nova DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 051/2024/P, de 22 de julho de 2024, a qual...


23/08/2024

STJ – Produtos Não Tributados Pelo IPI Não Geram Crédito Presumido

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte não tem direito ao...


13/08/2024

DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – SINDICOMIS

Deferido o Pedido de registro de alteração estatutária Sindicato Nacional De Comissárias De Despachos, Agentes Transitários E Intermediários De Carga,...