Notícias

Notícias Locais


25/06/2025

PORTARIA MTE Nº 1.066/25 TRABALHO AOS FERIADOS

Senhor Presidente,   Foi divulgada no Diário Oficial da União, em 18/06/2025, a Portaria nº 1.066/25, do Ministério do Trabalho e...


25/06/2025

Portaria MTE 1.039/2025 Altera Portaria MTE 434/25 Que Dispõe Sobre Operação de Crédito em Folha

Prezado (a) Presidente,   Foi divulgado no Diário Oficial da União, em edição Extra, em 11 de junho de 2025, a...


25/06/2025

ATUALIZAÇÃO DO MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO DO PIX – MED 2.0

O Banco Central do Brasil anunciou a reformulação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Intitulada MED 2.0,...


25/06/2025

STJ – Exclusão do Difal de ICMS do PIS e da Cofins

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que o diferencial de alíquotas...