Notícias
Notícias Locais
21/01/2025
RECEITA FEDERAL REVOGA IN 2.219/2024 E GOVERNO EDITA MP DO PIX – ORIENTAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS
Em complemento às informações divulgadas no Mixlegal de 24/2025, e diante da repercussão negativa da edição da Instrução Normativa...
21/01/2025
FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS DO MÊS DE JANEIRO 2025
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 13 de janeiro de 2025, a Portaria do Ministro...
16/01/2025
Portaria cria Comitê Gestor do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Senhor(a) Presidente, Foi publicada a Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283, de 10 de janeiro de 2025, que institui o Comitê Gestor...
15/01/2025
DIRETRIZES PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OFFSHORE
Senhor(a) Presidente, No último dia 10 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.097/2025, fruto...
