Notícias
Notícias Locais
13/08/2024
Portaria Normativa nº 1.254/2024 – Alterações na penalidade de perdimento de mercadorias e valores no âmbito da RFB.
Prezado presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 08 de agosto de 2024, a Portaria Normativa MF nº 1.254,...
13/08/2024
ABERTURA DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DO SINDCORP
Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, de hoje, dia 08 de agosto de 2024, o despacho do Diretor do Departamento...
13/08/2024
Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e)
Em 09/07/24, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Ajuste SINIEF nº 16/24, que institui a...
13/08/2024
Lei nº 17.988/2024 – Consulta prévia ao CADIN Estadual
Em 23/07/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE a Lei nº 17.988/24, que altera...
