Notícias

Notícias Locais


07/08/2024

STF – Prorrogação do Prazo para Negociação sobre Desoneração da Folha de Pagamentos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11/09/24 o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo...


07/08/2024

Portaria RFB nº 437/2024

Indeferimento de recursos administrativos quando houver ação judicial concomitante. A Ecoa Nacional não será responsável pela gestão de contenciosos relativos...


07/08/2024

Solução de Consulta COSIT nº 177/2024

Em 26/06/2024, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Solução de Consulta COSIT nº 177/24, esclarecendo sobre...


01/08/2024

Semana do empreendedorismo feminino

Prezados presidentes e associados,   Foi divulgada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25 de julho de 2024 a Lei...