Notícias
Notícias Locais
28/12/2024
DECRETOS ESTADUAIS Nº 69.207 E 69.208/2024 – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ICMS.
No dia 26 de dezembro de 2024, foram publicados os Decretos estaduais nº 69.207 e 69.208, que dispõem sobre...
28/12/2024
DECRETO ESTADUAL Nº 69.206/2024 – PARCELAMENTO DO ICMS DAS VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA REALIZADAS EM DEZEMBRO/2024
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (26/12), o Decreto Estadual n° 69.206/2024,...
28/12/2024
Portaria MTE nº 2.088/24 – Trabalho aos domingos e feriados
Senhor Presidente, Foi divulgada no Diário Oficial da União, em 20/12/2024, a Portaria nº 2.088/24, do Ministério do Trabalho e...
27/12/2024
26/12/2024Solução de Consulta Disit SRRF04 nº 4044/24
Em 25/10/2024, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, a Solução de Consulta Disit SRRF04 nº 4044/24, que...
