Notícias
Notícias Locais
21/03/2025
NR-1 Gestão de Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho – Entrada em vigor da Portaria MTE nº 1419, de 28 de julho de 2022.
Sr. Presidente, A Norma Regulamentadora NR-1, que estabelece diretrizes gerais para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), teve seu Anexo...
21/03/2025
MEDIDA PROVISÓRIA 1292/2025
MEDIDA PROVISÓRIA 1292/2025 Em 12 de março de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória MP nº 1292/25, que...
21/03/2025
Lei Estadual nº 18.105/2025 – Novas regras para os entregadores por aplicativos
No último dia 14 de março, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei...
21/03/2025
Portaria MPS nº 640 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Março de 2025
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 18 de março de 2025, a Portaria do Ministro...
