Notícias
Notícias Locais
10/09/2024
Instrução Normativa 2.208/24 – Remessas Internacionais
Em 01/08/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil –...
10/09/2024
COMUNICADO AOS SINDICATOS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO MTE
COMUNICADO AOS SINDICATOS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO MTE Senhor Presidente, Comunicamos que, conforme Ofício SEI Nº 66948/2024 do Ministério...
10/09/2024
STF VALIDA COBRANÇA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DO SIMPLES NACIONAL – ADI 6030
Senhor presidente, O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, proposta pelo Conselho Federal...
06/09/2024
PROGRAMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA CONSULTA PÚBLICA
Senhor Presidente, Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para o envio de...
