Notícias
Notícias Locais
19/10/2023
Tribunal de Justiça de São Paulo cria o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento.
Prezado(a) Presidente, O Tribunal de Justiça de São Paulo juntamente com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
17/10/2023
Série: Falando sobre LGPD Tratamento de Dados Pessoais – Hipóteses Legais
Senhor Presidente, Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação...
16/10/2023
LEI Nº 18.001/2023 – ISENÇÃO DE IPTU NA REGIÃO DA CRACOLÂNCIA
No dia 9 de outubro de 2023 foi publicada a Lei municipal nº 18.001, que dispõe sobre a isenção de Imposto...
11/10/2023
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 Nº 2013/23
Em 10/08/2023, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2013/23, a qual...
