Notícias
Notícias Locais
11/09/2025
EDITAL nº 1/2025 – Transação tributária acerca dos débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do Procon Inscritos em dívida ativa.
Prezado (a) Presidente, A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial...
11/09/2025
Grupo de trabalho discute procedimentos de podas de árvores na cidade de São Paulo
Senhor(a) Presidente, A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP está participando do Grupo de Trabalho (GT) Poda de Árvores...
11/09/2025
CONDIÇÕES ADESIVAS – VALIDADE EMISSÃO DE CERTIFICADO TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº TST-RR – 0001026-30.2022.5.10.0011
Senhor Presidente Desde que foram instituídas, a partir do REPIS, as condições especiais mediante adesão têm sido um dos aspectos...
10/09/2025
Portaria MF nº 1.976/2025 – Novos critérios para utilização de crédito de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL nas transações tributárias.
Prezado(a) Presidente, Foi publicada pelo Ministro da Fazenda no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 05 de setembro de 2025,...
