Notícias
Notícias Locais
19/09/2022
Desburocratização da emissão de CND Municipal
No dia 14 de setembro de 2022 foi editada a Ordem Interna da Secretaria Municipal da Fazenda de São...
19/09/2022
Utilização de Fotografias e Afins Direitos Autorais
Senhor Presidente, diante da necessidade de informá-lo a respeito da utilização, operação e manutenção de suas publicações e domínios...
14/09/2022
Mix legal: Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
De acordo com o Art. 10, II, b, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), a estabilidade da gestante começa...
13/09/2022
Mix legal: Alterada a Portaria do INSS que fixa normas relativas à solicitação do auxílio-doença sem parecer da perícia
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União, em 05.09.2022, a Portaria INSS nº 1.489, de 02 de setembro de...
