Notícias

Notícias Locais


08/06/2022

REFORMA TRABALHISTA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DECISÃO STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual do dia 27/05/22, julgou inconstitucionais a Súmula 277 do TST e...


08/06/2022

RETIFICAÇÃO: APROVAÇÃO DO PDC 1100/2018 RATIFICA A EMENDA DE KIGALI

Prezado (a) Presidente,   Informamos que em 26/05 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PDC – Projeto de Decreto Legislativo...


08/06/2022

NEGOCIAÇÕES – COMERCIÁRIOS 2022 RECOMENDAÇÕES AOS SINDICATOS

Senhor Presidente  Às vésperas do início de mais um processo negocial com a categoria dos comerciários, a Assessoria Técnica da...


08/06/2022

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023/2022 Disciplina a prática de atos processuais em caso de indisponibilidade do sistema do INSS

Prezados Senhores,   Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07.06.2022, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023, de 6 de junho...