Notícias
Notícias Locais
14/12/2021
Decreto – Altera regras sobre aplicação de sanções administrativa nas relações de consumo
Foi publicado no DOU de 08/12/2021, Decreto nº 10.887/2021 que altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março...
10/12/2021
Convenção Coletiva Comerciários de Cotia e Região – CCT 2021 – 2022
Senhor Presidente, Comunicamos a Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, no dia 10/12/2021, da...
07/12/2021
Exigência de consulta prévia sobre a exigibilidade do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades não industriais
Prezado(a) Presidente, Informamos que Portaria SVMA nº 57/2021 alterou o critério de exigibilidade da CONSULTA PRÉVIA para as atividades ou...
02/12/2021
Revisão do plano diretor estratégico: prorrogação do prazo para apresentação da proposta
Prezado(a) Presidente, Informamos que está em tramitação o PL 742/2021, apresentado em 10/11/2021, de autoria do Poder Executivo, o qual...
