Notícias
Notícias Locais
26/04/2021
IN IBAMA nº 01/2021 – Processo Administrativo para apuração de infrações lesivas ao meio ambiente
Prezados senhores, Informamos que, de acordo com a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021,...
26/04/2021
Novo marco regulatório da indústria do gás natural
Prezados senhores, Sobre o novo marco regulatório do setor de gás, introduzido pela Lei Federal nº 14.134, publicada no Diário...
26/04/2021
Troca do dia de feriado por acordo individual ou apenas por convenção ou acordo coletivo
A troca do dia de feriado está autorizada pelo inciso XI do art. 611-A da CLT e requer previsão...
26/04/2021
Nota Técnica 1.0 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Prezado(a) Presidente, Está disponível no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB para download a Nota Técnica 1.0...
