Notícias

Notícias Locais


12/01/2021

Parcelamento PGFN – Parcelas Mínimas – Portaria PGFN/ME Nº 25.551, de 30/12/2020

No dia 31 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 25.551, que altera o art. 33...


12/01/2021

Alterações na Legislação Municipal – Lei nº 17.542, de 22/12/2020

No dia 23 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 17.542, que altera diversas leis municipais, conforme...


12/01/2021

Atualização do Plano São Paulo

Informamos sobre a  17ª atualização do Plano São Paulo, realizada em coletiva de imprensa do governo nesta data (08/01),...


12/01/2021

Atualização dos valores da UFESP e o novo valor mínimo exigido para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o ano de 2021

A Diretoria de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São...