Notícias
Notícias Locais
12/01/2021
Portaria Departamento Estadual de Trânsito – Prazos para transferência de veículos novos e usados
Publicada no DOE de 31/12/2020 a Portaria Detran 244, que dispõe sobre regulamentação de transferência e registro de veículo,...
12/01/2021
Planta Genérica de Valores – Exercício 2021
Senhor Presidente, Está em vigor desde o dia 1º deste mês o Decreto nº 60.036, publicado em 31 de dezembro...
12/01/2021
Consulta pública – Proposta de decreto para sistema de logística reversa de embalagens de vidro
Senhor(a) Presidente, Informamos que está em consulta pública a proposta de Decreto federal para instituição de sistema de logística reversa...
12/01/2021
Decreto Estadual 65.437/2020 – Prorrogação da medida de quarentena no Estado de São Paulo
Senhor(a) Presidente, Informamos que a medida de quarentena instituída no Estado de São Paulo foi prorrogada até o dia 07...
