Notícias

Notícias Locais


13/08/2020

Medidas ARSESP relacionadas à emissão das contas de água

Senhor Presidente, Informamos que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP editou a...


13/08/2020

Portaria SMF nº 138/2020 – Prorrogação da validade das certidões positivas e negativas de débitos no âmbito do município de São Paulo

O Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, por meio da Portaria n° 138 de 29 de...


13/08/2020

Portaria RFB nº 4105/2020 – Prorrogação dos prazos no âmbito da Receita Federal

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, aprovou a Portaria Conjunta nº 4105, de...


13/08/2020

Recontratação de funcionários em menos de 90 dias

O governo publicou Portaria nº 15.655, de 14 de julho de 2020, que disciplina hipótese de recontratação nos casos...