Notícias
Notícias Locais
11/11/2020
Atualizações sobre sistema de logística reversa de embalagens em geral
Senhor Presidente, Informamos que a CETESB solicitou que o relatório de cumprimento das metas do Sistema de Logística Reversa de...
11/11/2020
Lei nº 17.501, de 3 de novembro de 2020 – Retirada de fios inutilizados em vias públicas do município de São Paulo
Senhor Presidente, Informamos que está em vigor no Município de São Paulo a Lei nº 17.501 de 03 de novembro...
11/11/2020
Consulta Pública – Ponto Eletrônico
Ponto Eletrônico - contribuições sobre a anotação do horário de trabalho em Registro Eletrônico A Secretaria Especial do Trabalho publicou...
11/11/2020
Limites de valor para transações Pix
Senhor presidente, Foi publicada pelo Banco Central do Brasil a Instrução Normativa (IN) 40, de 4 de novembro de 2020,...
