Notícias
Notícias Locais
24/06/2020
Resolução Nº 57/2020 – Regras de classificação funcionamento de atividades sem vistoria/alvará
A Resolução nº 57, de 21 de maio de 2020, publicada no DOU de 26/05/2020 do Comitê para Gestão...
24/06/2020
Prêmio ANA 2020
Senhor Presidente, Informamos que estão abertas as inscrições para o Prêmio ANA 2020, criado há 14 anos pela Agência Nacional...
24/06/2020
Aneel decide aplicar bandeira tarifária verde até dezembro/2020
Senhor Presidente, Dentre as medidas emergenciais, para aliviar a conta de energia elétrica dos consumidores e auxiliar o setor no...
24/06/2020
STF – Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional
Senhor Presidente, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada entre os dias 22 a 28.5.2020, julgou...
