Notícias

Notícias Locais


27/07/2020

Modelos de edital e ata (presencial e virtual) – Negociações coletivas – 2020-2021

Senhor Presidente,  Em 21 de fevereiro do corrente, encaminhamos o Mix Legal nº 50/20, contendo informações sobre o processo negocial...


20/07/2020

Convenção Coletiva de Trabalho – Técnicos de Segurança de Trabalho 2020/2021

Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, que foi celebrado no dia 17/07/2020 a...


20/07/2020

Redução das alíquotas do Sistema S – Lei nº 14.025, 14/07/2020

No dia 31 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 932, que reduziu pela metade as...


20/07/2020

Decreto Municipal nº 59.603/2020 – Prorrogação da suspensão de prazos no âmbito da administração pública do município

O Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, por meio do Decreto nº 59.603, de 14 de julho de 2020,...