Notícias
Notícias Locais
24/06/2020
Prorrogação da CPP, Cofins e PIS – Portaria ME Nº 245, de 15/06/2020
No dia 17 de junho de 2020 foi publicada a Portaria nº 245, que prorroga o prazo para o...
24/06/2020
Medidas Arsesp para mitigação das consequências econômicas da pandemia
Senhor Presidente, Informamos que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP editou três...
24/06/2020
Medida Provisória nº 936 e Projeto de Lei de Conversão (PLV)
O Governo editou em 1º de abril de 2020 a Medida Provisória nº 936, publicada na edição extra do...
24/06/2020
Atos Notariais Eletrônicos – Provimento CNJ Nº 100 – Serviços por videoconferência
Provimento nº 100, publicado no DOU de 26/05/2020, do CNJ estabelece a prática de atos notariais eletrônicos em todos...
