Notícias

Notícias Locais


07/04/2020

Tramitação de medidas provisórias durante a pandemia de Codiv-19

Publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, quarta-feira, 1 de abril de 2020, Ato Conjunto das Mesas...


07/04/2020

Cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br

Publicada no Diário Oficial da União – Seção 1, quarta-feira, 1 de abril de 2020, Portaria nº 15, de...


07/04/2020

Prorrogação do prazo para regularização de imóveis em São Paulo

No último dia 28 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o...


07/04/2020

Solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios

Senhor Presidente, Informamos que foi sancionada a Lei nº 17.336, de 30 de março de 2020, de autoria do Vereador...