Notícias
Notícias Locais
06/01/2020
Requerimento de Registro – Motoristas de Cargas Próprias 2019/2020
Senhor Presidente, Encaminho a Vossa Senhoria, o requerimento protocolado sob o nº de Solicitação de Registro: MR065642/2019, referente a Convenção...
05/12/2019
PARCELAMENTO DE ICMS PELAS SAÍDAS DE MERCADORIAS PROMOVIDAS EM DEZEMBRO/2019
Diário Oficial do Estado de São Paulo – Seção 1 Volume 129 • Número 229 • São Paulo, quarta-feira, 4...
21/11/2019
MP Nº 899/19 – Dispõe sobre a transação tributária nas hipóteses que especifica
Foi adotada pelo Governo Federal, a Medida Provisória n° 899, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre...
28/10/2019
ERRATA – Decreto Regulamenta Lei sobre proibição dos canudos plásticos – Lei nº 17.110/2019
Informamos que em 16/10 foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 64.527, de 15 de outubro de 2019,...
