Notícias
Notícias Locais
01/04/2025
PORTARIA SER Nº 14/2025
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria...
27/03/2025
Portaria SRE nº 13/2025 – Desembaraço aduaneiro para importação de mercadorias ou bens do exterior
Prezados, Em 20/03/2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 13/2025, que alterou...
26/03/2025
Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro) Consulta Pública
Senhor Presidente, Informamos que o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu Consulta Pública por meio da...
24/03/2025
Decisão do TJ/SP – Incidência de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros
Prezados, A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, de forma unânime, afastar...
