Notícias

Notícias Locais


22/01/2025

DECRETOS ESTADUAIS nº 69.313 e 69.314/2025 – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS

Prezado(a) Presidente,   Em complemento aos informativos MixLegal nº 379/2024,  nº 5/2025 e 17/2025, no dia 17 de janeiro de 2025,...


22/01/2025

LC 214/2025 – REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

No dia 16 de janeiro de 2025, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 214, decorrente do Projeto de...


22/01/2025

NOVO MODELO DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Vale-Pedágio Obrigatório passou a ser válido exclusivamente em formato eletrônico,...


22/01/2025

VALE ESTE: CONVITE – CONFERÊNCIA LIVRE DE MEIO AMBIENTE DO SISTEMA COMÉRCIO

Senhor(a) Presidente,   Em continuidade ao Mix nº 357/24, divulgamos os detalhes da 1ª Conferência Livre de Meio Ambiente do Sistema...