Notícias
Notícias Locais
06/09/2024
CONSULTA NACIONAL – PROJETOS DE ECONOMIA CIRCULAR – ABNT/CEE-323
Senhor Presidente, Informamos que estão em Consulta Nacional os seguintes Projetos de normas sobre Economia Circular: Projeto ABNT NBR ISO 59004...
05/09/2024
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS NA DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS
Senhor Presidente, Conforme Mix Legal Express encaminhado em 02/05/2019, na cidade de São Paulo, as empresas que geram acima de 200...
05/09/2024
Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 – Programa de Transação Integral
Em 30/08/2024, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda - MF...
04/09/2024
PORTARIA DISCIPLINA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 02 de setembro de 2024, a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 49,...




