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20/02/2024

Gigantes da Tecnologia se unem para combater o uso indevido da IA em eleições

Anunciado durante a Conferência de Segurança de Munique no último dia 16, vinte empresas líderes da indústria de tecnologia...


20/02/2024

BOAS PRÁTICAS COMERCIAIS E DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO

Apesar de não existir no Brasil uma lei que regule especificamente o dever de informação, o Código de Defesa do...


15/02/2024

PORTARIA MPS Nº 380/2024 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024

Prezados Senhores,   Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 15 de fevereiro de 2024, a Portaria do Ministro de Estado da...


14/02/2024

TST – APLICAÇÃO DAS REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA NOS CONTRATOS ANTERIORES A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017 EM CASO DE “HORAS IN ITINERE”

Caro presidente,   Foi divulgado no site oficial do Tribunal Superior do Trabalho, Edital abrindo prazo em processo que visa uniformizar...