Notícias

Notícias Locais


13/09/2022

PORTARIA Nº 2.772, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 – ALTERA A NORMA REGULAMENTADORA N 24. – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO

Prezado Presidente, Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.772, que  altera a Norma Regulamentadora...


12/09/2022

EDITAIS N° 01 E 02 – TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL.

Prezado(a) Presidente,  Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), do dia 01.09.2022, pelo Secretário Especial da Receita Federal do...


12/09/2022

GOVERNO DE SÃO PAULO DISPENSA O USO DE MÁSCARAS NO TRANSPORTE PÚBLICO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira, 09 de setembro de 2022, o Decreto...


09/09/2022

DIFAL não caracteriza incentivo fiscal, mas a redução do ISS pode ser subvenção para investimento

A Solução de Consulta COSIT nº 29/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2022, esclareceu o entendimento da...