Notícias

Notícias Locais


27/10/2025

ASSITÊNCIA AO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO ESTÁVEL (Art. 500 da CLT)

Prezados Presidentes, Recentemente, a Fecomercio SP recebeu o ofício circular SEI nº 592/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre...


23/10/2025

Portaria MPS nº 2.002 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Outubro de 2025

Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 16 de outubro de 2025, a Portaria do Ministro...


16/10/2025

Resolução SFP nº 32/2025 – Transparência dos benefícios tributários estaduais

Prezados,   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no último dia 09 de outubro, a...


14/10/2025

FAP 2026 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 10/2025

Em 24 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 10/2025, que dispõe sobre a disponibilização...