Notícias
Notícias Locais
16/03/2026
Decreto Federal nº 12.866/2026 – Regulamentação de Mecanismos de Salvaguardas Bilaterais
Foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 04/03/2026, o Decreto Federal nº 12.866/2026, que regulamenta a investigação...
16/03/2026
CONSULTA PÚBLICA – REGULAMENTAÇÃO GRANDES GERADORES
Está em consulta pública a Proposta de Resolução CONAMA que "Estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação...
16/03/2026
II CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO
Foi concluída nesta quinta-feira (5), no Distrito do Anhembi, em São Paulo a II Conferência Nacional do Trabalho (CNT),...
16/03/2026
PORTARIA SGE/AGU Nº 2/2026 – Metodologia de cálculo para estimativa de impacto financeiro e econômico das demandas judiciais.
Informamos que foi publicada a Portaria Normativa SGE/AGU nº 2/2026, pelo Secretário de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral...
